A prisão em flagrante delito, apesar de sua pertinência jurídica se encontrar disciplinada pelo art. 302 de Código de Processo Penal, apresenta-se como um tema que frequenta as conversas...
A lei 14.874/24, que trata sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, como acontece com certa frequência em...
O homem reflete e se locupleta de energia canalizadora para guiar seus passos, além de carregar um dinamismo persistente que irá girar como um caleidoscópio em cada fase de...
As clínicas odontológicas desempenham um papel vital na manutenção da saúde bucal da população, mas para operar de maneira eficiente e legal, é essencial contar com uma assessoria jurídica...
O benefício LOAS pago pelo INSS é também concedido à pessoa diagnosticada com autismo, desde que ela se enquadre na renda familiar constante na Lei do LOAS (inferior a...
O primeiro passo é procurar orientação jurídica, pois tal conduta é considerada crime. Negar matrícula de um aluno autista fere seus direitos garantidos pela Constituição Federal e Leis específicas,...
Sim. Embora seja muito comum, o plano de saúde não pode negar, nem restringir, o tratamento da pessoa autista. A terapia ocupacional, por exemplo, é um tratamento frequentemente prescrito...